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E-commerce pode ser MEI? E vale a pena ser?

O que você acha: e-commerce pode ser MEI ou não? Esse regime permite que qualquer pessoa possa tirar um CNPJ e emitir notas, então na teoria, o e-commerce pode sim se enquadrar. A pergunta que fica é outra: é interessante para o e-commerce ser MEI?

Aí já entramos em uma outra discussão. Primeiro, vamos aos fatos: não há nada na legislação brasileira que impeça um MEI de abrir um e-commerce. Inclusive, vários são. O que gera dúvidas, porém, é se o MEI vai conseguir fazer muita coisa no seu e-commerce, como vender em marketplaces, contratar transportadoras, etc.

No texto de hoje vamos dar um primeiro passo dando resposta à pergunta: o e-commerce pode ser MEI sim. Agora, vou elaborar 5 pontos que vão definir se realmente vale a pena. Vamos começar?

 Mulher em frente a uma janela comemorando. Um notebook branco está em cima da mesa, ao lado copo e vasilha também brancos.

1 – E-commerce pode ser MEI, mas onde vender?

Esse é, de longe, o maior problema. Tudo bem que o e-commerce pode ser MEI, mas suas atividades são limitadas por conta das exigências dos maiores marketplaces.

Em alguns deles, inclusive, os MEIs nem têm possibilidade de ingresso. Em alguns outros, eles até podem vender, mas as exigências de documentos impedem seu ingresso.

E até nos mais liberais, como a Amazon e o Mercado Livre, onde os MEIs são muito bem vindos, eles vão precisar competir com outras LTDAs que têm mais recursos e uma liberdade maior no faturamento.

O que acaba sendo a melhor alternativa são as plataformas de lojas virtuais e e-commerces próprios. Mas aí vem um outro problema junto…

2 – E-commerce pode ser MEI, mas o faturamento atrapalha no futuro

O limite para o faturamento do MEI hoje é de R$ 81.000 reais anuais. Isso te dá aí menos de R$ 7 mil de faturamento bruto por mês. Trabalhar com essa margem é indicado somente para quem está começando agora no e-commerce, e eu te explico o porquê.

Imagine você recebendo, bruto, menos de sete mil. Esse é um cenário complicado, porque você ainda precisa pagar a mercadoria que você compra para revender. No fim, se revenda for o seu método, você pode acabar recebendo por mês metade desse valor, o que é baixo para um pro-labore e ainda mais complicado para investimentos na sua estrutura.

Ao final de tudo, um e-commerce pode ser MEI, mas o faturamento vai atrapalhar quem vive de revenda. Mas quem tem bons contatos com fornecedores, um estoque parado em casa ou até uma indústria, ele é sim uma boa alternativa para começar.

Para montar uma LTDA no Simples Nacional dá um pouco de trabalho e é um processo longo, envolve a contratação de um contador e bastante burocracia. Então, para quem está começando o ideal é ir de MEI para “testar a água” e depois evoluir para formatos que permitem um faturamento maior.

Pessoa trabalhando em mesa com vários papéis, computador e calculadora. Ao lado xícara de café.

3 – O MEI precisa se enquadrar corretamente no CNAE

Se cadastrar no CNAE é basicamente informar ao governo qual é a atividade que o seu CNPJ se presta a fazer. No caso dos e-commerces, o MEI precisa estar cadastrado em um que contemple suas operações de vendas.

Alguns marketplaces, inclusive, pedem CNAEs específicos de comércio varejista para que o MEI possa vender lá. É interessante dar uma olhada nessas recomendações antes (temos um post aqui no blog mostrando o que os 5 maiores marketplaces pedem) e navegar pela lista de atividades permitidas do portal do empreendedor.

Nessa lista você vai encontrar vários tipos de comércio. O que os MEIs do e-commerce normalmente se cadastram está na seção G, Divisão 47, voltada inteiramente para o comércio varejista. Veja esse link do IBGE que já organiza as informações, assim você não precisa buscar no CNAE inteiro.

4 – Poucas plataformas oferecem planos básicos para MEI

Às vezes, pode ser difícil encontrar uma plataforma de e-commerces que ofereça um valor mais baixo para os MEIs. Isso pode ser complicado, ainda mais no começo, quando as vendas ainda estão começando a chegar.

O e-commerce pode ser MEI, mas o complicado é se manter por cima das taxas mais caras que foram feitas pensando em plataformas mais robustas. O MEI, nesse caso, fica sem saída: ou ele investe alto em um e-commerce próprio ou acaba pagando caro em uma plataforma que oferece muito mais do que ele pode aproveitar agora.

O Amplia Vendas procura resolver essa situação oferecendo 5 planos diferentes, do mais básico ao mais avançado. Acreditamos que o e-commerce pode ser MEI e oferecemos a você, empreendedor, a possibilidade de vender sem se enrolar demais em plataformas com recursos demais – recursos que, nesse primeiro momento, você não vai nem precisar.

Homem de terno colocando uma modea em um pote de vidro que já tem muitas moedas.

5 – Ainda que isento por lei, é recomendado que o MEI emita Nota Fiscal

Por lei, O MEI não precisa emitir Nota Fiscal de vendas feitas para pessoas físicas. Mas ainda assim, isso não quer dizer que você vai operar seu e-commerce sem nunca emitir uma nota.

Na verdade, muita gente vira MEI justamente para conseguir emitir NF. Os Correios exigem a Nota Fiscal anexa à embalagem que você for enviar ou uma declaração de conteúdo, que até resolve na hora do envio, mas se extraviar você vai encontrar problemas.

E outro ponto: os maiores marketplaces hoje já estão exigindo a NF na hora da venda. A B2W mesmo está pedindo Nota Fiscal Eletrônica ou Avulsa para o MEI anunciante na plataforma. Ficar de fora da B2W hoje por causa de NF é um tiro no pé.

Isso sem falar em problemas gerais com a Receita e até a apreensão de mercadorias sem nota. Isso acontece muito na estrada, e por mais que ela vá ser liberada por conta dessa tranquilidade em relação ao MEI não precisar emitir NF, você pode ter transtornos com o seu cliente.

Ok, mas onde isso é problema? Bom, o e-commerce pode ser MEI, mas essa necessidade de emitir Nota Fiscal não é característica do MEI em si. Você vai precisar de um sistema que emita essas notas automaticamente para não se embaralhar com pedidos demais. Isso pode ser complicado e é um argumento contra o MEI, porque já que você precisa emitir nota de qualquer jeito, pode compensar mais optar pelo Simples Nacional.

Homem sentado à mesa do escritório lendo um documento.

E aí, viu só como o e-commerce pode ser MEI, mas a prática requer alguns cuidados e é, muitas vezes, um desafio? De qualquer forma, o MEI está completamente amparado pela lei para operar no comércio online, só é um pouco mais complicado.

Mas dificuldade não é problema para brasileiro nenhum, não é? E o Amplia Vendas está aqui para te ajudar, lembre-se disso. Continue a leitura no nosso blog, temos muito sobre o assunto para seguir sempre no seu apoio.

Um abraço e até a próxima!