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Consultar débitos no CNPJ: o que fazer?

Assim como acontece no registro de pessoa física, pendências da pessoa jurídica vão limitar bastante seus planos de crescimento para o e-commerce. Aí é que entra a importância de consultar débitos no CNPJ regularmente.

Marketplaces, bancos e fornecedores, muitas vezes, exigem um CNPJ sem débitos. Na verdade, para integrar a maioria dos marketplaces e ter todas as vantagens que eles oferecem, com certeza você vai precisar apresentar uma CND (Certidão Negativa de Débitos com a União).

Mulher loira segurando papéis e olhando para notebook. Ao seu lado há uma planta e um copo de café.

Nesse texto eu vou te mostrar como tirar a CND e consultar débitos no CNPJ, sem enrolação e do jeito mais prático possível. Também vamos discutir sobre os tipos de CNPJs negativados – as maneiras que o débito se apresenta. E, ao final, vou te mostrar a melhor maneira para regularizar essa situação.

Vamos?

Como consultar débitos no CNPJ e tirar a CND – Certidão Negativa de Débitos

Tirar a CND é bem simples: tudo o que você tem que fazer é entrar na página da Receita Federal – exclusiva para emissão desta certidão – e inserir o seu CNPJ no campo específico.

A partir disso, o sistema vai cruzar todas as informações da sua empresa para definir se ela tem ou não pendências. Se estiver tudo certinho, ali mesmo já é feita a sua CND.

 Exemplo de uma CND emitida pelo Ministério da Fazenda. No Campo “Nome” e “CNPJ” foram usados dados fictícios.

Esse é o jeito mais comum que os seus stakeholders fazem para assegurar que você está com tudo em dia. Mas apesar de ser bem fácil, a falta dessa CND pode criar barreiras para o seu e-commerce em algumas situações. Você sempre vai precisar dela para:

  • Comprovação de crédito ao solicitar empréstimos ou financiamentos;
  • Aprovação para integrar marketplaces;
  • Participar de licitações públicas ou privadas.

Dentre outras situações mais específicas que vamos tratar no próximo tópico. Veja:

Quais as dificuldades que um e-commerce sem CND enfrenta?

Deu tudo certo para emitir sua CND? Se sim, ótimo. Já sabe que quando precisar apresentá-la, não vai ter nenhum problema. Agora, se foi encontrada alguma pendência, a Receita Federal oferece uma página exclusiva para consulta dos débitos no CNPJ que impediram a emissão da CND.

De modo geral, a CND é um documento importante para qualquer empresa, e se for um e-commerce a importância é maior ainda. Isso porque na mesma facilidade que você teve para consultar débitos no CNPJ, qualquer pessoa também consegue saber se a sua empresa está legalizada e em dia com a Receita.

Caso não esteja tudo em ordem, você terá problemas quando seus parceiros e fornecedores procurarem saber seriedade da sua empresa.

Um exemplo: encontrar fornecedores com condições de pagamento diferenciados. Não ter a CND é critério para barrar a transação .

Empresário com uma das mãos nos olhos, a outra segura os óculos. Ele está em uma mesa com um notebook e caneca de café.

Além do contato com clientes e fornecedores ser prejudicado, se você estiver pensando em aumentar as suas vendas oferecendo produtos na vitrine de um marketplace, as notícias são ainda mais desanimadoras.

Digo isso porque em vários deles, sem a Certidão Negativa você nem consegue entrar ou quando consegue é estabelecido um teto de faturamento, travando o seu crescimento. É como ter milhões de clientes à sua disposição, mas poder vender apenas para algumas dezenas.

Mas se você conseguir consultar os débitos no CNPJ e tirar a CND, então está pronto para vender nos maiores marketplaces do país. Nesse texto aqui eu fiz aqui um ranking dos melhores marketplaces para vender. Acesse e veja qual é o melhor para o seu negócio.

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Quais os tipos de CNPJ irregular?

Quando você for consultar débitos no CNPJ, caso tenha alguma pendência, pode ser que a apresentação venha de algumas formas. Como termos jurídicos são um tanto complicados e não explicam o que ocasionou essa situação, eu vou deixar mais claro o que cada um deles significa:

  • CNPJ Suspenso: nesse caso é quando a matriz ou filial da sua empresa tem domicílio no exterior ou você solicita baixa de sua inscrição no CNPJ. Em outros casos pode significar que a sua empresa está sob investigação de fraude ou possui inconsistência nos dados cadastrais.

  • CNPJ inapto: se a sua empresa fica dois anos consecutivos sem apresentar demonstrativos e declarações contábeis ou não for localizada no endereço informado no CNPJ, seu cadastro pode se tornar inapto. Ainda se enquadram nessa opção casos de operações no exterior sem comprovação de origem.

  • CNPJ Baixado: esse é o mais simples,é como o próprio nome diz: você encerra as atividades da sua empresa e pede baixa do CNPJ.

  • CNPJ Nulo: essa é uma das situações mais delicadas. Geralmente, um CNPJ nulo indica que foram encontrados movimentos suspeitos, como duplicidade de inscrição ou a contratação de ações ilícitas na hora do registro.

Como regularizar o CNPJ para conseguir emitir uma CND?

Existem dois caminhos a serem seguidos depois que você consultou e percebeu a irregularidade do seu CNPJ. O primeiro deles é entrar em contato com a Receita Federal, reunir vários documentos, comprovantes e ir pessoalmente até alguns órgãos públicos – e isso vai te tomar um bom tempo.

A segunda – e a que eu mais indico – é procurar um contador especialista em pessoa jurídica. Cada caso é um caso, e ter alguém mais familiarizado com esse tipo de processo é o caminho mais fácil (e rápido) de resolver tudo.

Homem e mulher vestidos de forma social conversando sentados em um sofá. À frente deles há um notebook e alguns papéis.

Viu como consultar débitos no CNPJ e emitir uma CND pode ser bem descomplicado e ainda deixar o seu e-commerce preparado para quando surgir uma ótima oportunidade de negócio? Falando em oportunidades, a Black Friday 2020 já está chegando e nesse texto eu te mostro como se preparar para a edição mais tecnológica de todas.

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